Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:45
Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade
Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:30
STF mantém obrigatoriedade de horário da Voz do Brasil
Decisão acolheu recurso da União, considerando legal que as empresas de radiodifusão sejam obrigadas a transmitir diariamente o programa no horário determinado
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:52
Segue suspensa implantação de bilhete único no transporte público de Guarulhos (SP)
Para o ministro, o município não demonstrou a existência de dano efetivo à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas decorrente da suspensão da licitação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:55
Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público
Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:25
Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ
A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do colegiado em mais um turno de votação, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Penal
Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 17:29
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa projeto que aumenta pena para detento que usar celular no presídio
O preso que usar telefone celular na cadeia poderá ter sua pena aumentada em até um ano.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:59
Mantida pensão para mulher em processo de divórcio após casamento de 35 anos
Com sete filhos, inserção no mercado seria difícil
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 19:00
Em proposta alternativa, DEM amplia princípio da neutralidade da rede
Texto apresentado determina que neutralidade deve ser regra sem exceções; Projeto atual prevê ressalvas em caso de emergência
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:30
TVs por assinatura têm até 12 de abril para desocupar faixa dedicada à telefonia 4G
Caso descumpram a medida anunciada, as empresas poderão ter as licenças de funcionamento suspensas e as estações lacradas
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:18
Mantida liminar que garante vaga a vestibulanda da Ufrgs.
Decisão unânime foi a primeira contrária ao sistema de cotas da universidade julgada por turma do TRF4
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:20
Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz
Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:25
Descontos indevidos de quantia considerável em benefício previdenciário de aposentadoria do autor.
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contratação de empréstimo por terceiro falsário.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:10
Dupla que roubou R$ 1,2 mil de idoso de 84 anos tem pena confirmada pelo TJ
Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:14
Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pelo TJ
O Tribunal de Justiça negou recurso interposto ao acusado e o condenou à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão.
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:40
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Processual Civil. Agravo Regimental. Peça Ilegível.
Peça ilegível. Complementação do preparo intempestivo. Falta de combate a fundamento da decisão agravada. Súmula 182/STJ.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 11:55
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.